Categoria: Últimas Notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a intenção de solicitar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na pauta de votações da Casa. A medida já obteve aprovação na Câmara dos Deputados. Em entrevista à TV Brasil, Lula fez um apelo direto […]

A Corte de Cassação da Itália, a mais alta instância judicial do país, negou nesta sexta-feira (22) o pedido de extradição da ex-deputada brasileira Carla Zambelli. A decisão impede, por ora, que ela seja enviada de volta ao Brasil para responder a acusações criminais. Embora as instâncias judiciais inferiores na Itália tivessem inicialmente acatado o […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (22) que o banqueiro Daniel Vorcaro, acionista do Banco Master, continue detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão reverte a transferência de Vorcaro para uma cela comum, determinando seu retorno à sala de estado-maior onde se encontrava anteriormente. Vorcaro estava […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que ficarão responsáveis pela análise de processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República. A medida visa organizar a condução dos julgamentos durante o período eleitoral de outubro. A relatoria das ações ficará a cargo do presidente do TSE, Nunes Marques, […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentará uma proposta para a criação de um contracheque unificado para magistrados em todo o país. A medida visa aprimorar a fiscalização dos pagamentos e será submetida à votação do conselho na próxima terça-feira (26). A minuta da […]

O deputado federal Mário Frias (PL-SP) realizou viagens oficiais ao Bahrein e aos Estados Unidos sem obter a devida autorização da Câmara dos Deputados. Documentos enviados pela Casa ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (22) indicam que Frias apresentou dois pedidos formais para as missões, mas ambos ainda estavam em análise no momento de […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) para manter a prisão de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão original de Mendonça, relator do caso, foi confirmada pelo magistrado durante a sessão. O julgamento no STF foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, […]

O advogado José Luís de Oliveira Lima não representa mais o banqueiro Daniel Vorcaro. A saída da defesa ocorreu apenas dois dias após a Polícia Federal (PF) recusar a proposta de delação premiada apresentada por Vorcaro. Lima era o principal interlocutor nas negociações com a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda analisa […]

O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de aproximadamente R$ 2,1 bilhões destinados ao pagamento de valores devidos em ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão beneficiará um total de 132.614 pessoas que obtiveram vitórias em processos relacionados a aposentadorias, auxílio-doença, benefícios de prestação continuada e pensões. Os […]

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi transferida na manhã desta sexta-feira (22) para uma unidade prisional na cidade de Tupi Paulista, no interior do estado de São Paulo. A mudança ocorre um dia após sua prisão no âmbito da Operação Vérnix. Deolane estava detida na Penitenciária Feminina de Santana, localizada na zona norte […]